declaração emitida pelo serviço emissor ou autoridade diplomática ou consular, comprovativa da autenticidade do título de condução, da details de emissão e respetiva validade, das categorias de veículos a que está habilitado, com as respetivas datas e restrições e ainda que o título de condução foi obtido mediante aprovação em exame de condução
Troca obrigatória de cartas de condução Obrigatoriedade de trocar uma carta de condução de um país extracomunitário por uma carta da União Europeia (UE)
Alguns países da UE podem reconhecer cartas de condução emitidas em países não pertencentes à UE. Se é titular de uma carta de condução da UE emitida em troca de uma carta de condução de um país que não pertence à UE e tenciona mudar-se para outro país da UE, deve ter em mente que esse país poderá não reconhecer a sua carta de condução.
Categorias B e BE que conduzam ambulâncias ou veículos de bombeiros, ou façam transporte de doentes, transporte escolar, transporte coletivo de crianças e automóveis ligeiros de passageiros de aluguer
Categoria DE – A categoria DE inclui veículos da categoria D, mas desta vez o reboque atrelado pode ter mais de 750 kg. Além disso, estão aqui incluídos os veículos abrangidos na categoria BE. O condutor precisa de ter pelo menos 24 anos.
Se trocar a sua carta de condução por uma carta de condução do novo país, fica sujeito às regras desse país em matéria de cartas de condução (por exemplo, no que se refere aos for everyíodos de validade e aos controlos médicos).
Os detentores dos títulos de condução acima indicados estão autorizados a conduzir veículos a motor, em Portugal durante os primeiros 185 dias subsequentes à sua entrada no País, desde que não sejam residentes.
Mais informações sobre a regulamentação nacional em matéria cobertura de seguro no estrangeiro: Selecione o país Abrir Encerrado
Deve apresentar: Cartão de Cidadão (ou o número de contribuinte + more info bilhete de identidade ou autorização de residência), e a carta de condução que vai ser substituída. Veja nesta tabela, se precisa de apresentar atestado médico ou certificado de aptidão psicológica (CAP)
Se pretende tirar a carta de condução, precisa de saber muitas outras coisas, entre as quais as categorias que poderá escolher para obter a sua licença, bem como os preços das mesmas.
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A habilitação necessária para conduzir motociclos de cilindrada superior a 50 cm3 depende da obtenção da categoria A, categoria A1 ou categoria A2 (motociclos de cilindrada inferior ou outstanding a 125 cm3), mediante inscrição em escola de condução e aprovação nas provas que compõem o exame de condução, que são sequências, occurçando pela prova teórica, seguida da prova prática. Estas provas são prestadas em diferentes dias.
Cabe a nós proteger nossos clientes, não a legalidade do documento que vendemos a eles e sua autenticidade.